Para o juiz Ronnie Stone, coordenador da Central de Mandados, as medidas vão trazer melhorias significativas no cumprimento de medidas de urgência durante o plantão judicial.
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, ordenou a disponibilização de automóvel e o apoio da Polícia Militar para ajudar o trabalho dos oficiais de Justiça nos casos envolvendo a Lei Maria da Penha. O coordenador da Central de Mandados, juiz Ronnie Stone, explicou que a medida atende uma demanda dos juízes da Vara Maria da Penha em razão do volume dos processos.
"Muitas vezes, o oficial de Justiça vai cumprir uma diligência onde existem conflitos e precisa do apoio policial para que seja cumprido. Essa era uma das nossas dificuldades, gerando um atraso na resolução de questões emergenciais. A ideia é ser mais ágil e efetivo para garantir a prestação jurisdicional em questões sensíveis envolvendo a violência contra a mulher, dando um suporte melhor para o plantão judicial e assegurar que essas medidas mais sensíveis tenham o apoio judiciário", explicou Stone.
As medidas devem entrar em vigor já na segunda-feira (15). Para o juiz, o uso do automóvel com o apoio da Polícia Militar vai trazer melhorias significativas no cumprimento de medidas de urgência durante o plantão judicial. "Muitas vezes o juiz emite as ordens e liminares, mas a emissão perde o efeito se não tiver um oficial para cumprir de maneira rápida e eficiente esta medida. Agora vamos melhorar bastante os resultados das diligências", avaliou.
Apesar da prioridade ser a atuação em casos de violência contra as mulheres, o apoio servirá também para outros casos. "A prioridade é a Maria da Penha. Evidentemente, havendo possibilidade, poderá ser usada para outras medidas de urgência, mas a prioridade é a Maria da Penha", ressaltou.
TEXTO: Rafael Valentim | TJAM
FOTO: Raimundo Valentim | TJAM
Medida acertada do TJ-AM, vez que os casos de maria da penha envolvem muita das vezes agressões físicas e psicológicas envolvendo a mulher, crianças e a família em geral. Os Oficiais de Justiça por sua vez, ao cumprir mandados de força, como afastamentos, reconduções ao lar, deve contar com o apoio da polícia, isso porque nunca se sabe o que se encontrará e qual o estado psicológico das pessoas envolvidas. A medida trará sem dúvidas um pouco mais de dignidade e segurança, aos Oficiais do Amazonas.
Contudo, não é incomum que os Oficiais, e o pior Oficialas, são vitimas dos agressores, enquanto cumprem esse tipo de mandado sem escolta policial. Daí, a importância da escolta policial. É importante salientar que com a escolta à disposição dos Oficiais, bem como veículo próprio, não somente se alcançará a celeridade processual tão almejada pelos Tribunais, mas a segurança e integridade física de um ser humano... O Oficial de Justiça.
Por ASSOJAC
