CALENDÁRIO FORENSE 2015


Calendário 2015

JANEIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

quinta-feiraConfraternização UniversalFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
1º a 6quinta-feira a terça-feiraRecesso ForenseRegimentalArt. 37, § 1º, I da Lei Complementar Estadual no 221, de 30/12/2010
20terça-feiraDia de São SebastiãoPonto FacultativoMunicipal
(Assis Brasil, Epitaciolândia,
Jordão, Mâncio Lima,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri)
23sexta-feiraDia do EvangélicoFeriadoEstadualLei Estadual nº 1.538, de 29/01/2004 Comemoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos termos da Lei nº 2.126/2009

FEVEREIRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

16 e 17segunda e terça-feiraCarnavalRegimentalArt. 37, § 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010
18quarta-feiraCinzasRegimentalArt. 37. 1º, II, da Lei Complementar Estadual nº 221, de 30/12/2010

MARÇO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8domingoAlusivo ao dia Dia Internacional da MulherFeriadoEstadualDecreto Estadual n.º 3.046, de 27/12/2011
19quinta-feiraDia de São JoséPonto FacultativoMunicipal
(Tarauacá e Rodrigues Alves)
22domingoAniversário do Município
de Xapuri
FeriadoMunicipal
30segunda-feiraAniversário do Município
de Plácido de Castro
FeriadoMunicipalLei Municipal nº 358, de 26/02/2008

ABRIL

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2 e 3quinta e sexta-feiraSemana SantaFeriadoRegimentalArt. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21terça-feiraTiradentesFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
24sexta-feiraAniversário do Município de TaraucáFeriadoMunicipalDecreto Federal nº 9.831, de 24/04/1913
28terça-feiraAniversário dos Municípios:
Acrelândia, Bujari,
Capixaba, Epitaciolândia,
Jordão, Marechal Thaumaturgo,
Porto Walter, Rodrigues Alves
e Santa Rosa
FeriadoMunicipalLei Estadual nº 1.028, de 28/04/1992
28terça-feiraAniversário do Município de Porto AcreFeriadoMunicipalDecreto Municipal nº 161, de 22/04/2009

MAIO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

sexta-feiraDia do TrabalhoFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
102º domingo do mêsDia das MãesFeriadoNacionalDecreto Federal – nº 21.366, de 05/05/1932
14quinta-feiraAniversário dos Municípios de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis BrasilFeriadoMunicipalLei Municipal nº 159, de 27/02/2007 (Assis Brasil)
Decreto Municipal no 16, de 11/05/2004 (Senador Guiomard)
30sábadoAniversário do Município de Mâncio LimaFeriadoForenseDecreto Municipal nº 37, de 27/05/2008
31domingoDia de Nossa Senhora do Perpétuo SocorroFeriadoMunicipal (Assis Brasil)Emenda nº 03/1990
31domingoDia de Nossa Senhora das GraçasPonto FacultativoMunicipal (Senador Guiomard)Lei Municipal nº 471, de 24/05/2001

JUNHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

04quinta-feiraCorpus ChristiFeriadoNacionalLei Federal nº 9.093, de 12/09/1995
13sábadoDia de Santo AntônioPonto FacultativoMunicipal (Capixaba)Lei Municipal nº 291, de 10/07/2007
15segunda-feiraAniversário do EstadoFeriadoEstadualLei Estadual nº 14, de 02/09/1964
24quarta-feiraDia de São João BatistaPonto FacultativoMunicipal (Bujari)
27sábadoDia de Nossa Senhora do Perpétuo SocorroFeriadoMunicipal (Feijó)Lei Municipal nº 451, de 01/06/2009

JULHO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

3sexta-feiraAniversário do Município de BrasiléiaFeriadoMunicipal
3sexta-feiraAniversário do Município de BrasiléiaPonto FacultativoMunicipal (Epitaciolândia)
13segunda-feiraDia da Padroeira Bom Jesus do AbunãPonto FacultativoMunicipal (Plácido de Castro)

AGOSTO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

6quinta-feiraAlusivo ao início da Revolução AcreanaPonto FacultativoEstadualDecreto Estadual nº 2.126, de 19/06/2009
92º domingo do mêsDia do PaisFeriadoNacional
11terça-feiraDia do AdvogadoFeriadoRegimentalArt. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
142º sexta-feira do mêsFestival do AçaiPonto FacultativoMunicipal (Feijó)Lei Municipal no 155, de 07/12/1999
142ª sexta-feira do mêsDia da Limagem da CorrenteFeriadoMunicipal (Porto Acre)Lei Municipal nº263, de 30/06/2005
15sábadoDia de Santa Raimunda do BonsucessoFeriadoMunicipal (Assis Brasil)Lei Municipal nº 160, de 27/02/2007
15sábadoDia da Nossa Senhora da GlóriaFeriadoMunicipal (Cruzeiro do Sul)Lei Municipal nº 464/2007
15sábadoDia da Nossa Senhora da GlóriaFeriadoMunicipal (Tarauacá)Lei Municipal n 37, de 14/08/1989
22sábadoDia Nossa Senhora Rainha da PazPonto FacultativoMunicipal (Acrelândia)Lei Municipal nº 37, de 14/08/1989
30domingoDia de Santa Rosa de LimaPonto FacultativoMunicipal (Santa Rosa do Purus)

SETEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

5sábadoDia da AmazôniaFeriadoEstadual / RegionalLei Estadual no 1.526, de 05/01/2004
7segunda-feiraIndependência do BrasilFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
8terça-feiraDia da Nossa Senhora Santa PenhaPonto FacultativoMunicipal (Manoel Urbano)
15terça-feiraDia de Nossa Senhora das DoresFeriadoMunicipal (Brasiléia)Decreto Municipal nº 33 25/05/2010
25sexta-feiraAniversário do Município de Sena MadureiraFeriadoMunicipal
28segunda-feiraAniversário do Município de Cruzeiro do SulFeriadoMunicipalLei Municipal nº 466/2007

OUTUBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

4domingoDia de São Francisco de AssisFeriadoMunicipal (Brasiléia e Mâncio Lima)Decreto Municipal nº 32, de 02/10/2007
(Mâncio Lima)
4domingoDia de São Francisco de AssisFeriadoMunicipal (Tarauacá)Decreto Municipal nº 161, de 30/11/1979
112º domingo do mêsNossa Senhora de NazaréFeriadoMunicipal (Porto Acre)
12segunda-feiraNossa Senhora de AparecidaFeriadoNacionalLei Federal nº 6.802, de 30/06/1980
12segunda-feiraNossa Senhora de AparecidaPonto FacultativoMunicipal (Porto Acre)
15quinta-feiraDia do ProfessorFeriadoMunicipal (Tarauacá)Lei Municipal nº 677, de 28/10/2009
28quarta-feiraAlusivo ao Dia do Funcionalismo PúblicoPonto FacultativoEstadualArt. 274, da Lei Complementar nº 39/93

NOVEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

2segunda-feiraFinadosFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
5quinta-feiraAniversário do Município de Marechal ThaumaturgoFeriadoMunicipalLei Municipal nº 001/95, de 05/04/1995
15domingoProclamação da RepúblicaFeriadoNacionalLei Federal nº 10.607, de 19/12/2002
16segunda-feiraTratado de PetrópolisPonto FacultativoEstadualComemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos do Decreto Estadual nº 355, de 21/01/2015

DEZEMBRO

DIA/MÊS

SEMANA

EVENTO

TIPO

NATUREZA

LEGISLAÇÃO

8terça-feiraDia da JustiçaFeriadoRegimentalArt. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
8terça-feiraDia da Imaculada ConceiçãoPonto FacultativoMunicipal (Porto Walter)
8terça-feiraDia de Nossa Senhora da ConceiçãoPonto FacultativoMunicipal (Sena Madureira)
20 a 31domingo (20) a quinta-feira (31)Recesso ForenseRegimentalArt. 37, § 1º, II da Lei Complementar Estadual nº 221 de 30/12/2010
21segunda-feiraAniversário do Município de FeijóFeriadoMunicipalDecreto Federal no 968, de 21/12/1938
24quinta-feiraVéspera de NatalPonto FacultativoEstadualDecreto Estadual nº 3.046, de 27/12/2011
25sexta-feiraNatalFeriadoNacionalLei Federal no 10.607, de 19/12/2002
28segunda-feiraAniversário do Município de Rio BrancoFeriadoMunicipalLei Municipal nº 330, de 28/12/1981
31quinta-feiraVéspera do Ano novoPonto Facultativo após as 12hEstadualDecreto Estadual nº 5.039, de 02/01/2013

LEGENDAS

COR

TIPO

bolavermelhaFeriados Municipais
bolamarromFeriados Estaduais
bolaazulFeriados Nacionais
bolalaranjaFeriados Regimentais
bolaverdePontos Facultativos Municipais
bolacinzaPontos Facultativos Estaduais


 Fonte:http://www.tjac.jus.br/adm/calendario.jsp

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